A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está se preparando para uma atuação diferente nas eleições municipais de 2024, em comparação com o pleito de 2022. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, afirmou que a corporação está realinhando suas operações para garantir que os eleitores possam se deslocar livremente para votar. Este movimento vem após críticas sobre a atuação da PRF em 2022, quando operações em rodovias foram vistas como tentativas de impedir o acesso dos eleitores às urnas.
Para evitar problemas semelhantes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça assinaram um acordo que estabelece diretrizes claras para a atuação da PRF durante as eleições. A portaria resultante do acordo determina que a PRF só poderá parar veículos em casos de infrações de trânsito que representem risco à segurança. Questões burocráticas, como atraso no licenciamento, não serão motivo para apreensão de veículos no dia da votação.
Oliveira destacou que a questão de 2022 está superada e que a PRF está comprometida em garantir uma eleição tranquila e sem interferências. Ele enfatizou que a corporação, com quase 100 anos de serviços prestados, não será caracterizada por ações que impeçam o direito ao voto. A nova abordagem visa assegurar que a PRF atue de acordo com sua missão de segurança pública, sem influências políticas.
O diretor-geral também mencionou que a portaria é uma medida para proteger os agentes da PRF de acusações de prevaricação, que ocorre quando um funcionário público deixa de cumprir suas obrigações legais. A portaria especifica que bloqueios de trânsito só podem ocorrer em situações de flagrante desrespeito às regras de segurança ou prática de crime.
Para garantir a implementação eficaz dessas diretrizes, a PRF está destacando diretores para acompanhar as eleições em pontos estratégicos do país. Estados como Paraná, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Pará foram identificados como áreas de atenção devido à sua malha viária. Em Brasília, onde não haverá eleições municipais, o diretor-executivo Alberto Raposo Neto estará de plantão.
O planejamento para as eleições de 2024 também inclui esforços para evitar desvios de conduta, como os que ocorreram em 2022, que resultaram no indiciamento de ex-líderes da PRF. Oliveira expressou confiança de que não haverá novos desvios, destacando a importância da orientação e do trabalho conjunto com a Justiça Eleitoral.
A PRF está disseminando as novas diretrizes para todos os seus agentes, garantindo que todos estejam cientes das regras antes do dia da votação. Oliveira afirmou que a corporação está alinhada com as determinações para garantir o tráfego seguro dos eleitores, evitando cenas como as de 2022. A PRF está comprometida em atuar de forma imparcial e dentro da legalidade, assegurando o direito ao voto de todos os cidadãos.
