Muito se fala sobre o direito civil e direito trabalhista, mas você conhece o direito ambiental? O advogado Francisco de Assis e Silva JBS acredita que essa ainda é uma área pouco conhecida pelo público, mas que vale a pena conhecer a fundo e entender qual é o seu papel na sociedade. Se você ficou curioso e quer saber mais, continue lendo este artigo e tire suas dúvidas!
Afinal, o que é direito ambiental?
Sem delongas, para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS o Direito Ambiental é um dos principais ramos jurídicos. Ele é constituído por leis, normas e princípios que visam a proteção do meio ambiente como um todo, além da preservação da fauna e da flora, e da qualidade de vida. Sendo assim, estamos falando de uma área que trata de aspectos ecológicos, econômicos e sociais, tendo como base as relações individuais, governamentais e de empresas com o meio ambiente.
Você sabe a diferença entre Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Rural?
Ao falarmos sobre esse assunto, muitas pessoas acreditam que se trata da mesma área. Entretanto, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS explica que o Direito Ambiental é visto como uma ampla área do Direito, que busca regulamentar as relações com o meio ambiente entre os mais diversos níveis com o meio ambiente. Dessa forma, o descumprimento de leis criadas para o caráter ambiental, pode resultar em multas ou até mesmo detenções.
Já o Direito Agrário, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS é o ramo jurídico responsável por estudar as relações do homem com as propriedades rurais. Sendo assim, o principal objetivo desse setor é buscar o progresso social e econômico do trabalhador rural. Já o Direito Rural, também conhecido como Direito do Agronegócio, tem como objetivo proteger a atividade agrícola através da Constituição Federal.
Qual a importância do Direito Ambiental?
O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS ressalta que o Direito Ambiental é um setor de atuação primordial em nosso país. Isso porque, o Brasil possui uma imensidão de recursos naturais. Logo, é importante que as relações com esses recursos sejam fiscalizadas e estudadas, para que se mantenham preservadas e não sejam exploradas de maneira desenfreada.
Como se tornar um advogado ambientalista?
Para se tornar um advogado ambientalista, é necessário fazer o curso de graduação em Direito, com habilitação em bacharelado e de duração média de 5 anos. Posteriormente, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS explica que é necessário que o formado realize cursos específicos na área como, por exemplo, uma determinada especialização ou uma pós-graduação.
Quais são as principais atuações de uma advogado ambientalista?
Com todas as leis dispostas, quando falamos do Direito Ambiental, estamos falando de um setor bastante amplo e abrangente. Dessa forma, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS explica que um advogado ambientalista pode atuar na área consultiva ou contenciosa, abrangendo as esferas civil, administrativa e penal. Logo, o advogado ambientalista pode atuar com contratos, processos administrativos e judiciais, licenciamentos e consultorias.
Como você pode perceber, o Direito Ambiental é fundamental para o funcionamento da sociedade, afinal, não vivemos sem os recursos naturais que a natureza nos proporciona.
